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DECRETO Nº 47.193 de 17 de Abril de 2006

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 46618, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA AV.PROF.LUIZ IGNACIO DE ANHAIA MELO, VL PRUDENTE COM ALTERACAO INTRODUZIDA PELO D 46661, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 49 de 17 de Abril de 2006

Dispõe sobre o vencimento das parcelas dos débitos do IPTU incluídos no Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, mediante proposta encaminhada pela Administração.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 44 de 18 de Abril de 2006

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSOS EXTRAVIADOS.CESSA EFEITOS DA P 32/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 23 de 18 de Abril de 2006

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO REVOGA P 14/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 123 de 17 de Abril de 2006

ALTERA P 344/05 COMPOSICAO DA UNIDADE DE COORDENACAO DA COOPERACAO TECNICA DE APOIO A IMPLEMENTACAO DO PROJETO PILOTO PROGRAMA DE LOCACAO SOCIAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA MUNICIPAL REGIONAL CENTRAL Nº 91.404 de 14 de Abril de 2006

RELATORIO RESUMIDO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA - FEVEREIRO/2006 - JANEIRO A FEVEREIRO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 84 de 14 de Abril de 2006

REDUZ E REMANEJA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 132 (C.L.P. 20.12.047).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 73 de 13 de Abril de 2006

INSTITUI A ESTRUTURA DA GESTAO DA A3P COMPOSTA POR COMISSAO GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 6 de 14 de Abril de 2006

DELEGA COMPETENCIA AO PROCURADOR GERAL EM RELACAO AOS DEPARTAMENTOS DA PGM PARA TODAS AS MODALIDADES LICITATORIAS. REVOGA P 8/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.515 de 14 de Abril de 2006

DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAR CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CADES
  • Situação

    Não informado