Aguarde...
DESPESAS ADIANTAMENTO BANCARIO E DIRETO DEVEM SER COORDENADAS PELA SUPERVISAO DE FINANCAS
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 28.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada Federação Paulista de Malha, concedida nos termos do Decreto nº 14.565, de 2 de junho de 1977.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
REVOGA O DECRETO 23007, DE 29 DE OUTUBRO DE 1986.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO MELHORAMENTO DENOMINADO EXPRESSO TIRADENTES.
BALANCETE ORCAMENTARIO EM 31/03/06.
ACRESCE PARAGRAFO UNICO AO ART 236 E PARAGRAFO 3. AO ART 347 DA RESOLUCAO 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991.(WILLIAM WOO E GOULART)
CRIA NUCLEO DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO.
Carregando...