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DECRETO Nº 47.179 de 7 de Abril de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.733.870,30, DE ACORDO COM A LEI 14126/05
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.178 de 7 de Abril de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 17.608,00, DE ACORDO COM A LEI 14 126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.177 de 7 de Abril de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 569.294,62, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 569 de 8 de Abril de 2006

CAMPANHA NACIONAL DE VACINACAO PARA O IDOSO 24/04 A 05/05/06
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.033 de 8 de Abril de 2006

CONSTITUI COMISSAO PARA COMEMORACAO DO JUBILEU DE OURO DO ENSINO MUNICIPAL, INCLUINDO CONFECCAO DE REVISTA ALUSIVA A DATA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 17 de 7 de Abril de 2006

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL DE SELECAO DE IMOVEIS PRIVADOS E COMERCIAIS PARA REFORMA/RECUPERACAO, DESIGNADA PELA P 48/05.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 16 de 7 de Abril de 2006

DELEGA COMPETENCIA AOS DIRETORES, CHEFE DE GABINETE E COORDENADORES QUE ESPECIFICA RELATIVAS A CONTRATOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 14.145 de 7 de Abril de 2006

Confere nova redação ao artigo 16 da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002, que dispõe sobre normas específicas em matéria de licitação e contratos administrativos no âmbito do Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 14 de 8 de Abril de 2006

CONSTITUI COMISSAO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES EM COMEMORACAO AOS 450 ANOS DO BAIRRO DA MOOCA.
  • Situação

    Não informado

Portaria SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF Nº 48 de 6 de Abril de 2006

Dispõe sobre o vencimento das parcelas dos débitos do IPTU incluídos no Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, mediante proposta encaminhada pela Administração.