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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 79 de 7 de Abril de 2006

REDUZ O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 564 (CLP 05.10.007)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 74 de 7 de Abril de 2006

TRANSFERE O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM 1916.(CLP 17.06.028)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 48 de 6 de Abril de 2006

Dispõe sobre o vencimento das parcelas dos débitos do IPTU incluídos no Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, mediante proposta encaminhada pela Administração.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 47.171 de 6 de Abril de 2006

Altera o Decreto nº 17.123, de 9 de janeiro de 1981.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 47.168 de 6 de Abril de 2006

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

DECRETO Nº 47.165 de 6 de Abril de 2006

Regulamenta a Lei nº 14.129, de 11 de janeiro de 2006, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 47 de 6 de Abril de 2006

Aprova o aplicativo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado - PPI.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF Nº 46 de 6 de Abril de 2006

Dispõe sobre a segurança e o controle de acesso lógico aos Sistemas Informatizados da Secretaria Municipal de Finanças

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 23 de 7 de Abril de 2006

DISPOE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE TRABALHADORES NOS CEMITERIOS MUNICIPAIS. OBS: NUMERACAO CONFORME DOC 08/04/06, PAG. 24
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 23 de 7 de Abril de 2006

CONSIDERA UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL A QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado