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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 9 de 20 de Abril de 2006

DELEGA COMPETENCIA AO PROCURADOR GERAL NO AMBITO DA PGM E SEUS DEPARTAMENTOS PARA TODAS AS MODALIDADES LICITATORIAS. REVOGA P 6/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.217 de 19 de Abril de 2006

Denomina o logradouro público que discrimina.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 26 de 20 de Abril de 2006

REVOGA P 66/97 QUE DISPOE SOBRE ATENDIMENTO MEDICO ATRAVES DE EQUIPES EM SISTEMA DE PLANTOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 2 de 20 de Abril de 2006

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR PLC 123/06 QUE ESTABELECE O ESTATUTO DA MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE COMPOSTO POR PROCURADORES.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.148 de 19 de Abril de 2006

Denomina Rua Olavo Alves de Moura o logradouro público inominado localizado no Parque Edu Chaves, Distrito do Jaçanã, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 104 de 20 de Abril de 2006

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA EQUACIONAMENTO DAS PENDENCIAS CONTRATUAIS DOS SUBSISTEMAS ESTRUTURAL E LOCAL DE TRANSPORTE COLETIVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.562 de 20 de Abril de 2006

COLOCA A DISPOSICAO DO TRE DE 1/08 A 31/10/06 60 VEICULOS DE PASSEIO E 60 VEICULOS UTILITARIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.560 de 20 de Abril de 2006

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SGM PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - COMAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.208 de 18 de Abril de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 222.190,42, DE ACORDO COM A LEI 14 126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.207 de 18 de Abril de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 101.799,00, DE ACORDO COM A LEI 14 126/05.
  • Situação

    Não informado