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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 91 de 21 de Abril de 2006

FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1159 (C.L.P. 20.04.013).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 90 de 21 de Abril de 2006

ESTABELECE O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2844 (C.L.P. 20.12.015).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 89 de 21 de Abril de 2006

REDUZ O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2010 (C.L.P. 17.14.016).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 88 de 21 de Abril de 2006

REMANEJA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1634 (C.L.P. 03.02.005).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 86 de 21 de Abril de 2006

AUMENTA O INDICE DE ROTATIVIDADE E REDUZ O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N.2275 (C.L.P. 12.12.015).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 85 de 21 de Abril de 2006

REMANEJA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1969 (C.L.P. 17.12.014).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 75 de 21 de Abril de 2006

TRANSFERE O PROLONGAMENTO DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1915 (C..L.P. 02.10.011).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 23 de 20 de Abril de 2006

RESTITUICAO DE VALORES PAGOS INDIVIDUALMENTE AOS SERVIDORES E REGRA GERAL QUE DEVE SER SEGUIDA PELA ADMINISTRACAO, EXCETO NAS HIPOTESES DE ERRO DE DIREITO POSTERIORMENTE CORRIGIDO/INTERPRETACAO DE DIREITO POSTERIORMENTE ALTERADA. (PROCESSO 2003-0.033.773-2)
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 109 de 21 de Abril de 2006

CRIA A COMISSAO ESPECIAL PARA REVISAO DO PLANO DIRETOR, APROVADO PELAS LEIS 13430/02 E 13885/04.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 113/06(SVMA/CADES)-APROVA PARECER TECNICO 113/06 DA COMISSAO CRIADA PELA RESOLUCAO
    • PB 90308/06(SVMA/CADES)-PARECER TECNICO 13/CADES/06 DA RESOLUCAO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.572 de 21 de Abril de 2006

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA EMURB PARA COMISSAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado