CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2691 - 2700 de 4107

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 176 de 30 de Maio de 1992

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, OBJETIVANDO A COMPLEMENTACAO DE RECURSOS NECESSARIOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM LOCACAO DE VEICULOS UTILIZADOS PELAS SUPERVISOES REGIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL-SEBES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 230/92)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.481 de 28 de Maio de 1992

ACRECENTA ITEM II E RENUMERA OS ITENS SEGUINTES DA PORTARIA 1715/92-CONCEDE A EDUCADORES ELEITOS REPRESENTANTES ESCOLA JUNTO APEOESP,PARTICIPACAO EVENTOS QUE ESPECIFICA (ELEICAO DIA 290592,SERA DADA FREQUENCIA NORMAL).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.610 de 28 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.609 de 28 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.608 de 28 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.607 de 28 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO A ITEM DE DECRETO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.606 de 28 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE CODIGO CADLOG DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.605 de 28 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO A ITEM DE DECRETO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.423 de 29 de Maio de 1992

CONCEDE A TODOS PROFESSORES ASSOCIADOS DO SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO - APEOESP, A PARTICIPACAO NA ELEICAO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES, QUE SERA REALIZADA DIA 290592;RENUMERA ITENS IIE III P/III E IV DA PORT.1715/92.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 29 de 29 de Maio de 1992

FIXA PORCENTAGENS, A TITULO DE REMUNERACAO DO TERRENO E DA INFRAESTRUTURA, NOS COMPROMISSOS FIRMADOS P/ CNLU NOS PLANOS DE OPERACAO INTERLIGADA EM CASOS DE TERRENOS FORNECIDOS PELA PMSP.
  • Situação

    Não informado