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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 745 de 28 de Maio de 1992

ENCERRA EM 220592,A REMOCAO GERAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, ADMITIDOS ESTAVEIS E NAO ESTAVEIS, APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO DO AGRUPAMENTO "MEDICO" NAS ESPECIALIDADES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 6 de 27 de Maio de 1992

Abre processo de tombamento da área ocupada pela Associação Atlética Acadêmica Oswlado Cruz.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 475 de 28 de Maio de 1992

CONSTITUI COMISSAO P/EMITIREM PARECER QUANTO A NATUREZA DA PROPOSTA DE COLACORACAO COM O SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-SESC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 470 de 28 de Maio de 1992

DESIGNA MEMBROS P/COMPOREM A COMISSAO ARTE/EDUCACAO, P/ASSESSORAMENTO A SMC NOS ASSUNTOS RELACIONADOS COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MUSICA E DE BAILADO E DE INICIACAO ARTISTICA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 28 de 29 de Maio de 1992

A PARTIR DO LOTE 10, DA QUADRA 1,DO ARRUAMENTO 3331 DO ARQUIVO CASE-SEHAB - (GRANJA NOSSA SENHORA DA APARECIDA), QUE FAZIA PARTE DA ZONA DE USO Z9-322 PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DA ZONA DE USO Z11-23.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 27 de 28 de Maio de 1992

A ATIVIDADE "DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EMBALADOS OU ENLATADOS" CLASSIFICA-SE NA CATEGORIA DE USO C2, SUBCATEDORIA C2.3-COMERCIO DE CENTROS INTERMEDIARIOS, CONSTANTE DO D 17589/81; VEDA INSTALACAO DA ATIVIDADE EM RUAS COM LARGURA INFERIOR A 12 METROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 201 de 28 de Maio de 1992

AUTORIZA CHEFIAS IMEDIATAS PROCEDEREM APONTAMENTO NORMAL NOS DIAS 18 E 190592,AOS SERVIDORES QUE NAO COMPARECERAM AO TRABALHO EM RAZAO DA GREVE DE MOTORISTAS E COBRADORES, DESDE QUE SEJA FEITA COMPENSACAO DAS HORAS NAO TRABALHADAS, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 170 de 28 de Maio de 1992

ACRESCENTA NOVO INCISO 3 NO PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 35, DA LEI 10.544,DE 31 DE MAIO DE 1988, QUE DISPOE SOBRE LICITACOES,CONCURSOS E CONTRATACOES, CONCESSOES E LOCACOES, DA ADMINISTRACAO DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 777/92(1806,P53)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 887/92(0808,P.47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 943/92(1908,P39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 169 de 28 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS JURIDICAS QUE POSSUAM EMPREGADOS COM MAIS DE 40 ANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1311/92(2411,P48)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1280/92(1111,P48)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • DOM 141092,P40-SUBSTITUTIVO AO PL
    • DOM 020995,P.3-RAZOES DE VETO
    • PARECER 870/92(0808,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1173/92(1410,P40)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 168 de 28 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE INSTALACAO DE HIDRANTES NAS FAVELAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 869/92(0808,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1006/92(2908,P47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1117/92(1809,P36)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • DOM 180992,P36-SUBSTITUTIVO AO PL
    • DOM 140194, P.14-RAZOES DE VETO