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DECRETO Nº 31.596 de 26 de Maio de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 500.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.595 de 26 de Maio de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.241.600,00, DE ACORDO COM A LEI11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.594 de 26 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.593 de 26 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.592 de 26 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ITEM 2, DO ARTIGO 1, DO DECRETO 30.842/91.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.591 de 26 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AOS ITENS 1 E 2, DO ARTIGO 1, DO DECRETO 30.792/ 91.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.590 de 26 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AOS ITENS 3 E 5, DO ARTIGO 1, DO DECRETO 30.636/ 91.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 92.705 de 27 de Maio de 1992

APROVA CADERNO DE PRECOS N.21-EDIF-EXCUCAO DE OBRAS NOVAS E OBRAS DE REFORMA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.601 de 26 de Maio de 1992

Regulamenta o artigo 26 da Lei nº 9.413, de 30 de dezembro de 1981, e os artigos 523 e 565 da Lei nº 8.266, de 20 de junho de 1975, com a nova redação dada pela Lei nº 9.414, de 30 de dezembro de 1981.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 18 de 26 de Maio de 1992

DESIGNA SERVIDORES QUE ESPECIFICA COMO MEMBROS SUBSTITUTOS DOS REPRESENTANTES DE HABI NAS COMISSOES REGIONAIS E CENTRAL, QUANDO DO IMPEDIMENTO DESTES,POR MOTIVO DE FERIAS, LICENCA OU AFASTAMENTO.
  • Situação

    REVOGADO(A)