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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3 de 23 de Maio de 1992

DISPOE S/AS NORMAS E PROCEDIMENTOS QUE DEVERAO SER ADOTADAS P/INCLUSAO/ATUALIZACAO DO SISTEMA GERFUNC, A NIVEL DE UNIDADE USUARIA (NAE), P/TODOS OS SERVIDORES DA SME, MENOS CONTRATADOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 164 de 23 de Maio de 1992

ALTERA ITENS DO QUADRO 8 J DA LEI 9411/81, REFERENTES A UM TRECHO DA RUA CABO VERDE, QUE PASSA DA CATEGORIA Z8-CR6 PARA A CATEGORIA Z8-CR3.(NELSON GUERRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 739/92(1106,P42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 908/92(1308,P45)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 983/92(2708,P39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 163 de 23 de Maio de 1992

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA PEDRA AZUL, ACLIMACAO, PARA RUA LULO JOSE CURY.(JOAO CARLOS ALVES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 955/92(2208,P37)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1 de 23 de Maio de 1992

SAR/SEMPLA/SSO/SEMAB CONSTITUI GT, INTEGRADO AO GRUPO DE TRABALHO S.O.S MANANCIAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.567 de 21 de Maio de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, NECESSARIO A PRESERVACAO DE PATRIMONIO CULTURAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.566 de 21 de Maio de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 35.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.565 de 21 de Maio de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 423.046.520,19, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.564 de 21 de Maio de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 220.067.747,93, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.221 de 21 de Maio de 1992

DENOMINA "RUA ARLETTE MARI" O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE ARUA VALADARES E AVENIDA PETRONIO PORTELA,JARDIM IRACEMA EM VILA BRASILANDIACADLOG 72.466-1.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 46/92

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 90 de 22 de Maio de 1992

PRORROGA VALIDADE DOS REGISTROS NO CADASTRO DE SVP ATE 310892, INDEPENDENTEDE SUBSTITUICAO DOS ATUAIS "CERTIFICADOS DE REGISTRO".
  • Situação

    Não informado