CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2781 - 2790 de 4107

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 733 de 22 de Maio de 1992

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS REFERENTES AO INICIO DAS PRESTACOES DE SERVICOS DOS SERVIDORES DO AGRUPAMENTO "MEDICO".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 722 de 21 de Outubro de 1992

RATIFICA DESIGNACAO DOS MEMBROS P/INTEGRAREM OS CONSELHOS GESTORES DE UNIDADES DE SAUDE/DISTRITOS DE SAUDE E ADMINISTRACOES REGIONAIS DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 200 de 22 de Maio de 1992

NOMEIA REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS P/O CONSELHO FISCAL DE EMURB, NOS TERMOS DA L 10731/89.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 162 de 22 de Maio de 1992

CRIA A "SEMANA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 743/92(1106,P42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 161 de 22 de Maio de 1992

PROIBE A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A EXIBICAO DE ESPETACULOS QUE ENVOLVAM SEXO EXPLICITO.(NELSON GUERRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 746/92(1106,P43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE
    • PARECER 1288/92(1211,P51)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 16 de 21 de Maio de 1992

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE, INSTITUIDA P/P 5/92(SEHAB/HABI) P/ANALISE E DELIBERACAO DA DOCUMENTACAO APRESENTADA POR ENTIDADES PRIVADAS, SEM FIM LUCRATIVOS, VISANDO O SEU REGISTRO NO CADASTRO SOCIAL DE HABI/SEHAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 15 de 22 de Maio de 1992

REVOGA A P 13/92(SMT/DSV)-MANTENDO SEUS EFEITOS COM RELACAO AOS DIAS 11 A 190592-GREVE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.563 de 20 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.562 de 20 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE A FIXACAO DE TARIFA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS, NA MODALIDADE ESPECIAL, INSTITUIDA PELO DECRETO 29.854/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.561 de 20 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE A FIXACAO DE NOVA TARIFA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NA MODALIDADE ESPECIAL, LINHAS 302-E, 304-E, 406-E E 407-E.
  • Situação

    Não informado