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NAS VIAS PERTENCENTES ZONA MAXIMA RESTRICAO DE CIRCULACAO-ZMRC QUE CONCENTRA OS PRINCIPAIS NUCLEOS DE COMERCIO E SERVICOS, CIRCULACAO DE CAMINHOES EP ARADA P/CARGA E DESCARGA, ESTAO PROIBIDOS NOS DIAS E HORARIOS QUE ESPECIFICA.
Não informado
ESTABELECE ESCALAS DE PLANTAO TECNICO P/ATENDIMENTO DE URGENCIAS QUE VENHAM OCORRER FORA DO HORARIO NORMAL DE ATENDIMENTO DAS AR'S.PARTICIPARAO DOS P LANTOES TODOS OS TECNICOS NIVEL SUPERIOR REGISTRADOS NO CREA.
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 25.950/88, QUE REORGANIZOU A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A LEI 11.132/91, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO, AS COMPANHIAS DE TEATRO, PARA REALIZAREM PERIODICAMENTE ESPETACULOS GRATUITOS PARA OS ALUNOS E CRECHES MUNICIPAIS.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE TRECHO DO SUBSOLO DA RUA MAESTRO CARDIM.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO S/ORGANIZACAO, PRODUCAO, CONTRATACAO SERVICOS DE TERCEIROS P/REALIZACAO DO SEMINARIO INTERNACIONAL "UNIVERSIDADE, EMPRESA E COMUNIDADE FACE AO MEIO AMBIENTE"
SSO/SMS CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS REABERTURA DO P.S. BARRA FUNDA.
ALTERADO
ESTABELECE O AGRUPAMENTO FARMACEUTICO E FIXA REGRAS ESPECIFICAS P/PROCEDIMENTO DE REMOCAO.
ENCERRA EM 250592,A REMOCAO GERAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, ADMITIDOS ESTAVEIS E NAO ESTAVEIS, APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO DO AGRUPAMENTO "AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA SAUDE".
ENCERRA EM 250592,A REMOCAO GERAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, ADMITIDOS ESTAVEIS E NAO ESTAVEIS, APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO DO AGRUPAMENTO "AUXILIAR DE ENFERMAGEM".
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