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CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2 de 2 de Junho de 1992

SME/SMS DISPOE SOBRE IMPLANTACAO DA FICHA DE ENCAMINHAMENTO DO ALUNO PARA AGILIZAR O FLUXO DE ALUNOS DAS ESCOLAS PARA AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE E SEU RETORNO A ESCOLA APOS O ATENDIMENTO-FORMULARIO EM ANEXO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.619 de 29 de Maio de 1992

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O LAR ESCOLA SAO FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.618 de 29 de Maio de 1992

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.617 de 29 de Maio de 1992

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DISTROFIA MUSCULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.616 de 29 de Maio de 1992

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFEITUOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.615 de 29 de Maio de 1992

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A APAE-ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.614 de 29 de Maio de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 60.000.000,00, DE ACORDO COMA LE I 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.613 de 29 de Maio de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 35.000.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.612 de 29 de Maio de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE ITAQUERA, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE VIADUTO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 31.611 de 29 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE PARTE DE IMOVEL MUNICIPAL AO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado