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DECRETO Nº 31.631 de 2 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE FIXACAO DOS PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.630 de 2 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE EXCLUSAO DE LOGRADOURO DOS EFEITOS DE OFICIALIZACAO ESTABELECIDOS PELO DECRETO 10.103/72.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.629 de 2 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.814 de 3 de Junho de 1992

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA ADMINISTRACAO REGIONAL DA SE,INSTITUIDA PELA PORTARIA 2960/SAR/91.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 31.628 de 1 de Junho de 1992

CONCEDE, EM CARATER PERPETUO E A TITULO GRATUITO, AREA DE TERRENO NO CEMITERIO DO LAGEADO, PARA ACOLHER OS RESTOS MORTAIS DE ADAO MANOEL DA SILVA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.627 de 1 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE DENOMINACAO CONSTANTE NA LISTAGEM DO ARTIGO 1, DO DECRETO 15.635/79.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.626 de 1 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.625 de 1 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.624 de 1 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.623 de 1 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado