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RESOLUÇÃO Nº 33 de 4 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE LOGRADOUROS QUE FIXAM RECUOS DE FRENTE ESPECIAIS E QUE NAO SE APLICAM AO SUB-SOLO QUANDO DESTINADOS AO ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NA ZONAS DE USO Z5 E INCLUIDOS NO QUADRO 7A ANEXO A LEI 8001/73.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 328 de 4 de Junho de 1992

CONSTITUI SUB-COMISSAO PARA REVER E PROPOR ALTERACOES DAS NORMAS DE REGISTRO CADASTRAL DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 32 de 4 de Junho de 1992

INTEGRA LOTES 0002 E 0001 DA QUADRA 43 DO SETOR FISCAL 14 E 0011 E 0029 DA QUADRA 4 DO SETOR FISCAL 16 BEM COMO A PR.AMERICA AO CORREDOR DE USO ESPECIAL Z8-CR1-1 DA AV.BRASIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.637 de 3 de Junho de 1992

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO Nº 31 de 4 de Junho de 1992

INTEGRA O LOTE OO09 DA QUADRA 356 DO SETOR FISCAL 101, PRACA APOLOIDE, 32 AO CORREDOR DE USO ESPECIAL Z8-CR2 DA AV.PROF.FRANCISCO MORATO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 30 de 4 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE A CARACTERIZACAO DO PERIMETRO AET-003 DESCRITO NO QUADRO 8N ANEXO A LEI 10334/87.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.635 de 2 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ARTIGO 1, DO DECRETO 30.880/91.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 31.634 de 2 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO A ITEM DE DECRETO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.633 de 2 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.632 de 2 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado