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DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA EXAMINAR E DISCUTIR A PROPOSTA DE ALTERACAO DO DEC.27178/78-NORMAS DOS PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, INCLUSIVE OS PROCESSADOS POR COMISSOES ESPECIAIS.
SMS/SSO CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE REABERTURA DO PS BARRA FUNDA, COMPOSTA POR REPRESENTANTES DA POPULACAO.
DISPOE SOBRE DEFINICAO DOS QUADROS CURRICULARES DAS UNIDADES ESCOLARES P/ 1993.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
AUTORIZA O AFASTAMENTO C/ DISPENSA DE PONTO DE UM EDUCADOR POR UNIDADE ESCOLAR P/PARTICIPAR DO II CONGRESSO ESTADUAL PAULISTA SOBRE FORMACAO DE EDUCADORES, DE 24 A 28 DE MAIO, EM AGUAS DE SAO PEDRO.
CONSTITUI COMISSAO PARA APRESENTAR LAUDO ATUALIZADO REFERENTE AS CONDICOES FISICAS DO PREDIO QUE ABRIGA A SEDE DA AR-PI.
CONSTITUI COMISSAO PARA APRESENTAR LAUDO ATUALIZADO REFERENTE AS CONDICOES FISICAS DO PREDIO QUE ABRIGA A SEDE DA AR/PI.
SME/SMS INSTITUI A "FICHA DE ENCAMINHAMENTO DO ALUNO"-ANEXO UNICO JUNTO AS UNIDADES BASICAS SAUDE E ESCOLAS MUNICIPAIS,C/OBJETIVO DE AGILIZAR E INSTITUCIONALIZAR FLUXOS DE ALUNOS,DAS UNIDADES ESCOLARES P/ UBS'S E RETORNO A ESCOLA.
SME/SMS DISPOE SOBRE IMPLANTACAO DA FICHA DE ENCAMINHAMENTO DO ALUNO PARA AGILIZAR O FLUXO DE ALUNOS DAS ESCOLAS P/UBS'S E SEU RETORNO A ESCOLA APOS O ATENDIMENTO-FORMULARIO EM ANEXO.
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