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Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de serviços da Qualificação Social e Profissional, referente ao exercício de 2022, da cidade de São Paulo, proposto pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.845.071,43 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Estabelece os critérios de elegibilidade para concessão de atendimento habitacional definitivo e de priorização da demanda habitacional no âmbito dos Programas de Provisão Habitacional do Município.
Abre Crédito Adicional de R$ 12.451,67 (Doze Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
REVOGADO(A)
Cria o Grupo de Trabalho de Monitoramento do Plano Municipal de Políticas para Imigrantes
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a alteração da Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP, instituída pela Portaria nº 051/CGM/2019, de 19 de março de 2019, nos termos que especifica.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Altera os responsáveis,na CGM, pelos indicadores previstos no art. 1º, incisos VIII e IX da Portaria nº03/2021/CGM-G, de 05 de fevereiro de 2021.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês Abril Laranja.
Aprova a desvinculação dos empreendimentos dos CHAMAMENTOS nº 001/14, nº 002/14, nº 003/14, nº 004/14, nº 005/14, nº 006/14, nº 007/14 e nº 008/14 realizados pela COHAB-SP mediante a Adesão ao Programa PODE ENTRAR
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