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Constitui Grupo de planejamento - GP da Subprefeitura Lapa, conforme artigos , 2º e 4º da Portaria SF18/2021, para coordenar, organizar e fornecer subsídios para a elaboração dos projetos de Leis Orçamentárias para o quadriênio 2022-2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa o servidor Thiago Gonçalves da Costa para responder pela unidade setorial de controle interno de SMIT.
REVOGADO(A)
Razão de veto ao Projeto de Lei nº 491/22
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES.
Institui a obrigatoriedade de capacitação dos professores da rede de ensino pública e privada para atuação na promoção da igualdade racial, e dá outras providências.
Revoga a Instrução Normativa SME nº 26, de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos profissionais de educação.
Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 09/2021, para modificar a composição do grupo de trabalho interinstitucional, para análise do contexto atual de defesa estratégica das fontes de abastecimento de água para a população e instrumentos de controle territorial para prevenção e combate degradação ambiental dos mananciais, reservatórios e cursos d’água.
Retifica o artigo 1º da Portaria nº 33/SMSUB/GAB/2023, no que refere ao nome dos membros designados para constituir a Comissão Eleitoral para organizar a eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, do Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras, nos termos da Lei 13.174/2001 e do Decreto 58.107/2018.
Dispõe sobre custos operacionais cobrados considerando a prestação de serviços realizada pela Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, para viabilizar a realização de eventos.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000,00 de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
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