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Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração do Orçamento Programa para 2024 no âmbito da Subprefeitura do Itaim Paulista.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM 305, de 23 de dezembro de 2022, que designa servidores para integrar a Comissão Especial de Transição Institucional do Serviço Funerário do Município de São Paulo – CETISF.
ALTERADO
Altera a composição da Comissão de Avaliação da Minuta do Contrato de Gestão , nos termos do artigo 7-A da Lei 14.132/06 e do artigo 20 do Decreto 52.858/11, para os Chamamentos Públicos relativos aos processos de seleção de Organizações Sociais a serem realizados no exercício de 2023.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.045.981,48 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Aprova o Procedimento Administrativo Padrão nº 002, da Guarda Civil Metropolitana, que especifica.
Dispõe sobre a atuação dos serviços para população em situação de rua nos logradouros públicos, com ênfase no Serviço Especializado de Abordagem Social - SEAS, no Consultório na Rua - CnR e na rede de Atenção Básica à saúde, e estabelece fluxos de atuação conjunta entre SMADS, SMS e SMDHC.
Delega competências no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Dispõe sobre a recomposição da Comissão Organizadora Central - COC da XV Conferência Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Designa membros que comporão o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura PIRITUBA/JARAGUÁ – CADES/PJ, para o mandato até 06 de fevereiro de 2024.
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