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RESOLUÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 7 de 11 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 143.097,81 de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS - SUB/PA Nº 7 de 11 de Maio de 2023

Institui Comissão responsável pela eleição do Conselho Gestor do Polo de Ecoturismo - CONGETUR no âmbito da Subprefeitura de Parelheiros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS - SUB/PA Nº 6 de 11 de Maio de 2023

Dispõe sobre o funcionamento do CONGETUR - Conselho Gestor do Polo de Ecoturismo de São Paulo – Parelheiros – Marsilac – Ilha do Bororé.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 6 de 11 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.833,74 de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 5 de 11 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.015,82 de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 44 de 11 de Maio de 2023

Redistribui análise de processos de EHIS e EZEIS da Coordenadoria de Parcelamento do Solo e de Habitação de Interesse Social – PARHIS para a Coordenadoria de Edificação de Uso Residencial – RESID, Coordenadoria de Edificação de Uso Comercial e Industrial – COMIN e Coordenadoria de Edificação de Serviços e Uso Institucional – SERVIN.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 4 de 11 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 793.058,70 de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 27 de 11 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 192,00 de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 26 de 11 de Maio de 2023

Designa servidores da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para coordenar o recebimento e a análise de todos os documentos e procedimentos relativos à inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 25 de 11 de Maio de 2023

Dispõe sobre as regras de compensação das horas não trabalhadas nos dias de expedientes suspensos, conforme previstos no Anexo III do Decreto nº 62.140, de 30 de dezembro de 2022 e nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de fim de ano, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA