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Altera a composição da Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Habitação - EDOC/SEHAB.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão de Inventário e Destinação de Bens Patrimoniais Móveis, materiais de consumo e revenda, no âmbito do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Dispõe sobre a aprovação dos recursos municipais indicados para a organização da sociedade civil “SEFRAS -Associação Franciscana de Solidariedade”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar municipal enviada pela Vereadora Luana Alves, bem como o Plano de Trabalho para sua execução
Dispõe sobre a aprovação dos recursos municipais indicados para a organização da sociedade civil “Centro Social Padre Cícero Romão - (Paróquia Santa Terezinha)”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar municipal enviada pelo Vereador Alessandro Guedes, bem como o Plano de Trabalho para sua execução
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos federais referentes a 2022 indicados à Organização da Sociedade Civil “Fundação Lar de São Bento”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Federal enviada pelo Deputado Federal Hugo Leal (Relator) / General Peternelli Jr., bem como o Plano de Trabalho para sua execução
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos federais referentes a 2022 indicados à Organização da Sociedade Civil “(SEFRAS) Serviço Francisco de Solidariedade”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Federal enviada pelo Deputado Federal Paulo Teixeira, bem como o Plano de Trabalho para sua execução
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos federais referentes a 2022 indicados à Organização da Sociedade Civil “Associação Amparo Maternal”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Federal enviada pelo Deputado Federal Paulo Teixeira, bem como o Plano de Trabalho para sua execução
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos federais referentes a 2022 indicados à Organização da Sociedade Civil “Obra Social Dom Bosco - Itaquera SP”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Federal enviada pelo Deputado Federal Paulo Teixeira, bem como o Plano de Trabalho para sua execução
Delega a Chefia de Gabinete a competência para tratar quanto a Análise e deliberação dos pedidos e assuntos formalizados pela Supervisão Geral de Recursos Humanos/SUGESP da Subprefeitura de Pinheiros.
REVOGADO(A)
Dá nova redação ao inciso III e IV do artigo 2º e inclui o Parágrafo 1° e 2° na Portaria nº 1/SEME/2020, a fim de delegar determinadas competências ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
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