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DECRETO Nº 62.371 de 10 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 894.111.017,40 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.370 de 10 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.322.807,33 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.369 de 10 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.876.010,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.368 de 10 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.953.209,81 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.367 de 10 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 352.742,27 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 36 de 10 de Maio de 2023

Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 02/2021, para adicionar membros na composição do Comitê Consultivo de Políticas e Ações Climáticas, no âmbito da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas - SECLIMA, da Secretaria de Governo Municipal.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 81 de 9 de Maio de 2023

Altera a Portaria SGM nº 228, de 26 de julho de 2022,que dispõe sobre a nomeação para Comissão Técnica da Primeira Infância.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 80 de 9 de Maio de 2023

Altera a Portaria SGM nº 227, de 26 de julho de 2022, que dispõe sobre a nomeação dos representantes para comporem a Comissão Municipal de Avaliação do Plano pela Primeira Infância.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 62.366 de 9 de Maio de 2023

Declara luto oficial por 3 (três) dias no Município de São Paulo pelo falecimento da rainha do rock Rita Lee, ícone da música brasileira.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 5 de 9 de Maio de 2023

Altera o Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio de 2022 a 2025, no âmbito da Subprefeitura da Mooca, constituído através da Portaria 006/SUB-MO/GAB/2022
  • Situação

    REVOGADO(A)