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Designa representante para integrar a Comissão de Análise de Projetos de Parcelamento do Solo – CAPPS.
REVOGADO(A)
Altera as Portarias SMADS nº 46/2010 e 88/2022, para incluir o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes modalidade “SAICA Especializado”
ALTERADO
Constitui a Comissão Curatorial de programação artística para o III Festival Mário de Andrade.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece procedimentos e cronograma para o CENSO MEC/2023.
Institui nova Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação Itaquera.
Altera a redação do artigo 2º da Portaria nº 184/2022/SMS.G, que instituiu Comissão Permanete de Licitação no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias referidos no anexo III do decreto municipal 62.140, de 30 de dezembro de 2022, e nas duas semanas comemorativas das festas de natal e de fim de ano, e determina a compensação das horas não trabalhadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET.
Altera a Portaria SMDET n. 35/2019, que Institui a Comissão de Apuração Preliminar – CAP no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho– SMDET.
Designa servidores como integrantes da Comissão do Programa de Boas Práticas da Subprefeitura Santo Amaro.
Abre Processo de Tombamento de três perímetros situados na área urbana chamada “Mancha dos Bombeiros” referenciada entre a avenida Brigadeiro Luís Antonio, a rua dos Bombeiros, a rua Manuel da Nóbrega e a rua Tutóia, na Subprefeitura de Vila Mariana.
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