CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2801 - 2810 de 3954

Ordenar por:

  • Data

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 91.005 de 4 de Maio de 2023

Designa servidores para o Núcleo de Gestão de Atuação e Exercício Descentralizado dos Analistas de Tecnologia da Informação e Comunicação - NÚCLEO APDO-TI no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.363 de 4 de Maio de 2023

Denomina Viela Carlito Carvalhosa o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura de Butantã.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.362 de 4 de Maio de 2023

Denomina Viela Adriano Murgel Branco o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.361 de 4 de Maio de 2023

Transfere a Secretaria Executiva de Abastecimento – SEABAST, da Secretaria Municipal de Subprefeituras, e a Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional – COSAN, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, bem modifica a vinculação do COMUSAN-SP e da CAISAN e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 62.360 de 4 de Maio de 2023

Estende a denominação e fixa os pontos de início e término do Largo Senador Raul Cardoso; fixa os pontos de início e término da Rua Sena Madureira, CODLOG 34.994-1; caracteriza os dados técnicos constantes da denominação da Praça Pablo Garcia Cantero, prevista na Lei nº 17.658, de 5 de outubro de 2021; e confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 23.541, de 6 de março de 1987, que denominou a Praça Kenichi Nakagawa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.359 de 4 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.643.331,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.358 de 4 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.568.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.357 de 4 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 90.297.557,25 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.356 de 4 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 74.027.878,20 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.355 de 4 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.410.319,19 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA