Aguarde...
Dispõe sobre a aprovação dos recursos federais indicados para a organização da sociedade civil “Associação Beneficente & Comunitária Do Povo”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Federal enviada pela Deputada Federal Rosana Valle, bem como o Plano de Trabalho para sua execução.
ALTERADO
Dispõe sobre a aprovação dos recursos federais indicados para a organização da sociedade civil “Assistência E Promoção Social Exército De Salvação”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Federal enviada pelo Deputado Federal Jefferson Campos, bem como o Plano de Trabalho para sua execução
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a aprovação dos recursos municipais indicados para a organização da sociedade civil “Centro Social Leme Do Prado”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Municipal enviada pelo Vereador Alessandro Guedes, bem como o Plano de Trabalho para sua execução.
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Altera a composição do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito – FMDT.
Institui o Regimento das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Trânsito – JARIs do Município de São Paulo.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Artur Alvim, Subprefeitura da Penha, necessários à implantação de parque linear.
Altera o parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009, que atribui à Superintendência das Usinas de Asfalto – SPUA, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, a realização dos serviços de pavimentação, capeamento e recapeamento de vias públicas, conforme especifica.
Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria do Governo Municipal, bem como altera o Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, e os cargos de provimento em comissão que especifica.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito do Socorro, Subprefeitura Capela do Socorro, necessários à implantação de equipamento público.
Carregando...
