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DECRETO Nº 62.350 de 28 de Abril de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.400.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.349 de 28 de Abril de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.348 de 28 de Abril de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 52.641.228,72 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.347 de 28 de Abril de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 61.830.919,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.346 de 28 de Abril de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.011.944,13 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 52 de 28 de Abril de 2023

Fixa as regras de compensação em decorrência do Decreto 62.140/22, de 30 de dezembro de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Justiça.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 499 de 28 de Abril de 2023

Altera a Portaria PREF/GAB nº325, de 3 de junho de 2019, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor para atuação perante a Entidade Fechada de Previdência Complementar externa - EFPC.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 47 de 28 de Abril de 2023

Designa com base no parágrafo único do Art. 1º do Decreto Municipal 56.669/15 os servidores públicos que irão compor o Grupo Interno de Controle da Dengue, febre de Chikungunya e febre pelo vírus Zika no âmbito da Subprefeitura Penha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 4 de 28 de Abril de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 4 de 28 de Abril de 2023

Designa integrante da Subprefeitura Mooca como Coordenador responsável por acompanhar as ações integradas de fiscalização da "Atividade Delegada" junto ao CPA/M-1 e CPA/M-11.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA