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Altera Comissão de Avaliação de Propostas, para seleção de empresa(s) patrocinadora(s) ou copatrocinadora(s), visando à conjugação de esforços para a realização da Virada ODS no ano de 2023 no município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa representantes para integrar o Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos no Município – GRAPROEM.
Torna público a Comissão Eleitoral e o Regulamento do Processo de Eleição dos representantes da sociedade civil que integrarão conselho gestor previsto no artigo 48 da Lei Municipal nº 16.050, de 31 de julho de 2014, para a área demarcada como ZEIS 1 – N 139, N 142 e ZEIS 2 N 039 N 042.
Constitui Grupo de Trabalho da Secretaria Municipal de Cultura da Lei Paulo Gustavo.
REVOGADO(A)
Autoriza o aditamento de vagas de acolhimento nos termos de colaboração que especifica, em complementação à Portaria 25/SMADS/2023 de 20 de Abril de 2023, até o término da vigência do "Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas - 2023".
Prorroga a vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho, relativos aos Contratos de Gestão, para os meses de maio de 2023 a agosto de 2023.
Designa servidores públicos para compor o Grupo Interno de Controle da Dengue, febre de Chikungunya e febre pelo vírus Zika nas Unidades da rede de Supervisão Técnica de Saúde da Subprefeitura da Penha.
Dispõe sobre a aprovação dos recursos federais indicados para a organização da sociedade civil “Caritas Campo Limpo”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Federal enviada pelo Deputado Federal Carlos Zarattini, bem como o Plano de Trabalho para sua execução.
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Resolução COMAS-SP nº1935/2022 de 07 de dezembro de 2022, prorrogando o prazo final para a entrega do pedido de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2023.
Dispõe sobre a aprovação dos recursos municipais indicados para a organização da sociedade civil “Caritas Campo Limpo”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Municipal enviada pela Vereadora Luana Alves, bem como o Plano de Trabalho para sua execução.
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