Aguarde...
Altera a composição do Grupo de Trabalho para implantar o Programa de Proteção à Privacidade na Secretaria Municipal da Fazenda aderente à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SF nº 76, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre a prestação de garantias nas licitações e contratações da Administração Direta.
Dispõe sobre o monitoramento das propostas eleitas pela população durante o ciclo de audiências públicas do PLOA e incorporadas à Lei Orçamentária Anual, nos termos do procedimento previsto no artigo 7º do Decreto nº 59.574/2020 e Portaria SF nº 73/2021, confere nova redação à Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021, e altera a Portaria SF nº 18, de 01 de fevereiro de 2022.
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, a partir do exercício de 2024, pelos órgãos integrantes da sistemática de arrecadação, aplicação e pagamentos de Fundos Públicos da Administração Direta, do Poder Executivo Municipal.
ALTERADO
Altera a composição do Grupo Intersecretarial Sala de Apoio e Acompanhamento - Programa Pode Entrar.
Prorroga o prazo de que trata o artigo 10 do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021, que dispõe sobre o Projeto Ruas SP.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 102.944,87 de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
Altera os membros da Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP constituída pela Portaria SME nº 5.934, de 27 de setembro de 2021 e alterações posteriores.
Designa servidores responsáveis pelas publicações, no Diário Oficial da Cidade, em atendimento ao Decreto nº 62.177, de 24 de fevereiro de 2023, que instituiu a nova plataforma eletrônica de publicação, altera as regras para publicação de atos e documentos oficiais e estabelece outras medidas correlatas.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão Especial de Avaliação de contratação de serviços com pessoas físicas ou jurídicas de notória especialização para contratação de serviços diretos por inexigibilidade de licitação, em 2023 no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
Carregando...
