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Designa os membros para composição da Comissão Permanente e Deliberativa de Avaliação, Revisão e Atualização do Regulamento de Uniformes e Insígnias da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo - CPDAR-RUGCM.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria nº 32/SMC/2022, que dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.772,00 de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
Constitui Comissão Central de Análise para desfazimento de material didático e/ou de apoio nos órgãos centrais da Secretaria Municipal de Educação.
Altera membros do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria SME nº 1557, de 4 de março de 2022 no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal da Longevidade, a ocorrer anualmente na semana entre os dias 25 de setembro e 1º de outubro.
Constitui Comissão de Avaliação de Propostas, para conduzir um chamamento público com objetivo de selecionar parceiros interessados na comercialização de produtos relacionados ao segmento de alimentos e bebidas durante a realização do evento “27º Parada do Orgulho LGBTI.
Altera a Portaria 095/SEME/2021, de 05 de novembro de 2021, que instituiu a Comissão do Amigo do Esporte - AME.
Altera o Grupo de Planejamento-GP, nos termos da Portaria SF nº 18 de 29 de Janeiro de 2021, visando o acompanhamento e a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.
Altera a composição da Comissão Permanente de Apuração Preliminar – CPAP, constituída por meio da Portaria SF nº 212, de 08 de setembro de 2017.
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