Altera a Portaria nº 32/SMC/2022, que dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada.
PORTARIA Nº 34/SMC-G, DE 12 DE MAIO DE 2023
Altera a Portaria nº 32/SMC/2022
ALINE NASCIMENTO BARROZO TORRES, Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º da Portaria 32/SMC/2022 acerca da atualização da Tabela de Referência de Contratações Artísticas;
CONSIDERANDO a necessidade de compatibilização dos valores praticados pela SMC em suas contratações com os de mercado, bem como a recomposição dos valores por perdas inflacionárias,
RESOLVE:
Art. 1° - Alterar o Anexo I da Portaria 32/SMC-G/2022, que passará a constar da seguinte forma:
Linguagem: Música*
Categoria | Valor |
1 integrante | R$ 3.500,00 |
2 a 3 integrantes | R$ 5.000,00 |
4 a 5 integrantes | R$ 6.500,00 |
6 ou mais | R$ 7.400,00 |
*Por apresentação de, no mínimo, 60 minutos. Para duração inferior a 60 minutos, a remuneração será proporcional.
Linguagem: Artes cênicas (teatro, dança, circo, performances, comédia stand up e similares)*
Categoria | Valor |
1 integrante | R$ 4.500,00 |
2 a 3 integrantes | R$ 5.500,00 |
4 a 5 integrantes | R$ 7.100,00 |
6 ou mais | R$ 8.000,00 |
*Por apresentação de, no mínimo, 60 minutos. Para duração inferior a 60 minutos, a remuneração será proporcional.
Linguagem: Literatura (saraus, slams, recitais e similares)*
Categoria | Valor |
1 integrante | R$ 3.000,00 |
2 a 3 integrantes | R$ 4.000,00 |
4 a 5 integrantes | R$ 5.000,00 |
6 ou mais | R$ 6.000,00 |
*Por apresentação de, no mínimo, 60 minutos. Para duração inferior a 60 minutos, a remuneração será proporcional.
Linguagem: Literatura - Contação de histórias*
Categoria | Valor |
1 integrante | R$ 1.250,00 |
2 integrantes | R$ 2.500,00 |
3 ou mais integrantes | R$ 3.000,00 |
*Por apresentação de, no mínimo, 60 minutos. Para duração inferior a 60 minutos, a remuneração será proporcional.
Artes visuais: Exposições
Duração | Valor |
30 dias* | R$ 6.500,00 |
31 a 59 dias | R$ 6.500,00, acrescidos de R$ 216,00 por dia |
60 dias ou mais | R$ 13.000,00 |
*Para períodos inferiores a 30 dias, a remuneração será calculada proporcionalmente por dia de exposição.
Artes visuais: Graffiti solo*
Valor |
R$ 155,00/m² ** |
*Trabalhos com até 2m de altura, conforme NR 35, com redação dada pela Portaria SIT nº 313, de 23/03/2012.
** Serão remunerados, no máximo, 100m², mesmo que a obra possua metragem superior.
Artes visuais: Graffiti em altura*
Valor |
R$ 370,00/m²** |
*Trabalhos com mais de 2m de altura, conforme NR 35, com redação dada pela Portaria SIT nº 313, de 23/03/2012.
Artes visuais: Projeções (video mapping, laser e similares)*
Duração | Valor |
Até 6 horas | R$ 3.300,00/hora** |
6 horas ou mais | R$ 19.800,00 |
*Considera-se apenas o serviço artístico. A contratação dos equipamentos necessários deverá ser realizada como despesas acessórias necessárias à execução do objeto.
**Para duração inferior a 1 hora ou com horas incompletas, a remuneração será calculada proporcionalmente ao tempo de duração proposto da atividade.
Artes visuais: Modelo vivo
Duração | Valor |
Até 4 horas | R$ 150,00/hora* |
4 horas ou mais | R$ 600,00 |
*Para duração inferior a 1 hora ou com horas incompletas, a remuneração será calculada proporcionalmente ao tempo de duração da atividade. Remuneração por integrante.
Culturas populares: Bloco de carnaval
Valor |
R$ 11.000,00* |
*Por atividade de, no mínimo, 60 minutos, e com, no mínimo, 10 integrantes. Para duração inferior a 60 minutos, a remuneração será proporcional.
Culturas populares: Maracatu, jongo, congadas e similares
Valor |
R$ 14.500,00* |
*Por apresentação de, no mínimo, 60 minutos, e com, no mínimo, 10 integrantes. Para duração inferior a 60 minutos, a remuneração será proporcional.
Residência artística/pesquisa de acervo
Valor |
R$1.750,00/mês* |
* Considera-se a residência com duração mínima de 30 dias, com 20 horas semanais. Remuneração por integrante.
Publicações: Artigos, resenhas, textos críticos e textos literários*
Quantidade de laudas | Valor |
Até 9 laudas | R$1.000,00 por lauda |
10 laudas ou mais | R$ 10.000,00 |
* As laudas devem estar no formato ABNT.
Cursos teóricos
Valor |
R$175,00 por hora/aula |
Palestras
Valor |
R$ 2.000,00* |
*Valor por palestra de, no mínimo, 60 minutos. Para duração inferior a 60 minutos, a remuneração será proporcional.
Exibição de filmes
Quantidade de exibições | Valor |
Até 2 exibições | R$1.000,00 por exibição |
3 ou mais exibições | R$ 3.000,00 |
Audioguia*
Valor |
R$6.500,00 por 15 obras ou mais |
*Inclui o serviço de pesquisa, criação de roteiro, redação e audiodescrição das obras.
PodCast*
Duração | Valor |
Até 60 minutos | R$ 500,00 a cada 15 minutos* |
Mais de 60 minutos | R$ 2.000,00 |
*Independe do número de integrantes
Membros de Comissão de Seleção de Projetos
Valor |
R$ 7.000,00 por participação em Comissão |
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
