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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMI Nº 2 de 18 de Maio de 2023

Estabelece nova redação ao item 1., do Art. 2°, da Resolução nº 001/CMI/2023, que dispõe sobre a instituição da Comissão Eleitoral.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 1 de 18 de Maio de 2023

Orientações sobre Descumprimento de Acordos de Convivência, Transferências e Suspensões Temporárias na Rede Socioassistencial.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 91.805 de 17 de Maio de 2023

Elenca a relação atualizada de representantes do poder público, no âmbito do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.401 de 17 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.294.055,86 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.400 de 17 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 63.552.197,55 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.399 de 17 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.552.058,04 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.398 de 17 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 879.900,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.397 de 17 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.957.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.396 de 17 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 905.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 31 de 17 de Maio de 2023

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias referidos no Anexo III do Decreto nº 62.140, de 30 de dezembro de 2022, e nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano, e determina a compensação das horas não trabalhadas, no âmbito da Fundação Paulistana de Tecnologia, Educação e Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA