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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 63 de 19 de Maio de 2023

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias referidos no Anexo III do Decreto n.º 62.140, de 30 de dezembro de 2022 e nas duas semana comemorativas das festas de natal e de fim de Ano. Determina a compensação das horas não trabalhadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 628 de 19 de Maio de 2023

Dispõe sobre a apuração da assiduidade para fins do cálculo do Prêmio destinado aos funcionários das Unidades Indiretas e Parceiras 2023, instituído pelo Decreto nº 61.704/2022 – Programa Mais Integração.

DECRETO Nº 62.408 de 19 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 102.779.960,10 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.407 de 19 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 108.143.108,31 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.406 de 19 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Especial de R$ 48.984.964,51 de acordo com a Lei nº 17.839, de 20 de julho de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.405 de 19 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.780.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.404 de 19 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.047.800,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.403 de 19 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 116.309,43 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.402 de 19 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.570.178,79 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 617 de 19 de Maio de 2023

Altera membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo –IPREM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA