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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 12 de 19 de Maio de 2023

Revoga a Instrução Normativa SME nº 26, de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos profissionais de educação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 19 DE MAIO DE 2023

6016.2023/0061937-8

Revoga a Instrução Normativa SME nº 26, de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos profissionais de educação.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar em todos os seus termos a Instrução Normativa SME nº 26, de 02 de julho de 2021.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

 

Documento original autorizado 083536569

 

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo