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Designa responsável pelo controle interno da Subprefeitura Butantã
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços no âmbito da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
Implementa a Política Municipal de Gestão Documental (PGDOC), instituída pelo Decreto Municipal nº 57.783, de 13 de julho de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre normas e procedimentos para a realização de filmagens e gravações de caráter artístico e publicitário na sede da Secretaria Municipal da Fazenda.
ALTERADO
Inclui novas datas no Calendário das Sessões Ordinárias - 2021 do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, divulgado pelo Comunicado SME nº 02, de 08 de fevereiro de 2021
Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Paulo.
Dispõe sobre atualização, aperfeiçoamento e revisão das normas e procedimentos do Programa de Inspeção de Segurança Veicular, relativamente à fiscalização dos organismos credenciados e adequação da infraestrutura para melhoria operacional no tocante ao credenciamento e renovação do credenciamento de Organismo de Inspeção Acreditado - OIA e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 706.875,02 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.134.059,47 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 899.610,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
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