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PORTARIA TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 239 de 20 de Maio de 2021

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos prazos e da tramitação de processos físicos e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/COMISSÃO MUNICIPAL ODS Nº 2 de 20 de Maio de 2021

Dispõe sobre novo texto do Regimento Interno da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030), decorrente da publicação do Decreto nº 60.166, de 07 de abril de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM;CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 2 de 20 de Maio de 2021

Institui o Núcleo de Gestão do Edital de Credenciamento do Programa Agentes do Governo Aberto; designa e estabelece atribuições para os fiscais de contrato; institui a Comissão de Seleção dos Projetos; e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 169 de 20 de Maio de 2021

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 168 de 20 de Maio de 2021

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 167 de 20 de Maio de 2021

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 166 de 20 de Maio de 2021

Altera a composição da Comissão Executiva da Operação Urbana Centro.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 165 de 20 de Maio de 2021

Altera a composição da Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo – CAIEPS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 164 de 20 de Maio de 2021

Altera membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 10 de 20 de Maio de 2021

Delega competência para autorizar a execução de serviços de corte, poda e manejo de árvores.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA