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Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
REVOGADO(A)
Prorroga os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria Comissão de Renegociação dos Contratos com objetivo de reduzir as despesas no âmbito da Subprefeitura do Butantã nos termos do Decreto n.º 60.041/2021.
Aprova o Manual de Fiscalização do Transporte Diferenciado - Modalidade Fretamento - e dá outras providências.
Aprova o Manual de Fiscalização do Transporte Diferenciado - Modalidade Táxi - e dá outras providências.
Altera o previsto no parágrafo único, do inciso I da Portaria n º 221/2020-SMS. G, que convocou agentes públicos e contratados no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde para cumprirem sua jornada normal de trabalho no feriado que especifica.
Delega as competências que especifica ao Coordenador de Projetos e Obras, no âmbito da Subprefeitura do Ipiranga.
Altera a Portaria n.º 126/2020/CGM-G, de 04 de setembro de 2020, que disciplinou a interlocução entre a Controladoria Geral do Município e os responsáveis pelo controle interno de órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Orientação da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo - COREMU SMS/SP para enfrentamento do COVID 19 - Ano 2021.
Prorroga os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do “caput” do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de Março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19, e fixa sua retomada e mitigação de outras restrições após a reclassificação do Município de São Paulo em fase menos restritiva que a Fase Vermelha do Plano São Paulo.
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