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DECRETO Nº 60.268 de 21 de Maio de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.802.793,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.267 de 21 de Maio de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 552.068,53 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.266 de 21 de Maio de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 164.999,13 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.265 de 21 de Maio de 2021

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.264 de 21 de Maio de 2021

Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados nos Distritos da Lapa e da Barra Funda, Subprefeitura da Lapa, necessários à implantação do prolongamento da Avenida Auro Soares de Moura Andrade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.263 de 21 de Maio de 2021

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.262 de 21 de Maio de 2021

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 40 de 21 de Maio de 2021

Institui Grupo de Trabalho GT com a finalidade de fazer o mapeamento e fluxo dos dados pessoais no âmbito da Secretaria Municipal de Justiça - SMJ.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 36 de 21 de Maio de 2021

Prorroga a vigência das certificações de matrícula e credenciamento das organizações da sociedade civil junto à SMADS.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 33 de 21 de Maio de 2021

Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA