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Abre Crédito Adicional de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e Oitocentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga, por mais 90 (noventa) dias, o prazo para analisar os aspectos técnicos sobre a regulamentação do zoneamento de ruído aeroportuário do Grupo de Trabalho Intersecretarial – GTI, instituído pela Portaria SGM-318, de 13 de novembro de 2020.
Dispõe sobre a definição de Pontos Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade da Controladoria Geral do Município.
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Altera as Portarias SF nº 31, de 07 de fevereiro de 2017, e 173, de 25 de junho de 2019.
Altera as Instruções Normativas SF/SUREM nº 10, de 4 de dezembro de 2019 e nº 13, de 18 de setembro de 2015, para estabelecer a obrigatoriedade de utilização da Solução de Atendimento Virtual - SAV para o protocolo de processos relativos ao regime das sociedades uniprofissionais - SUP.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.689.782,60 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.885.749,07 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Nomeia e designa integrantes da Comissão do Programa de Boas Práticas da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha.
Nomeia servidor responsável pelo controle interno da SUB-CV.
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