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  • Data

DECRETO Nº 60.275 de 26 de Maio de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.183.958,23 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.274 de 26 de Maio de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 271.710,70 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB/ABAST Nº 6 de 26 de Maio de 2021

Constitui o Comitê de Transição, visando atender ao previsto na cláusula 3.2 do Anexo III do Contrato de Concessão 001/CC/ABAST/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 43 de 26 de Maio de 2021

Constitui a nova Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP/AADS no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 37 de 26 de Maio de 2021

Introduz alterações no Anexo I da Portaria nº 46/SMADS/2010 referentes aos serviços socioassistenciais voltados para pessoas em situação de rua.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 34 de 26 de Maio de 2021

Designa os Logradouros que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº 3 de 26 de Maio de 2021

Abre Crédito Adicional de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 233 de 26 de Maio de 2021

Constitui grupo técnico para elaboração de Diretrizes de Desospitalização na Rede de Atenção à Saúde (RAS), como implantação de serviços de cuidados transitórios no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 2 de 26 de Maio de 2021

Abre Crédito Adicional de R$ 47.499,99 (Quarenta e Sete Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP Nº 19 de 26 de Maio de 2021

Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura Ipiranga.
  • Situação

    REVOGADO(A)