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Nomeia servidor responsável pelo controle interno da SUB-ST.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional de R$ 165.000,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos que especifica.
Prorroga a vigência da Portaria nº 15/SUB-PE/GAB/2021 para a manter a convocação ao trabalho presencial dos Agentes Vistores em teletrabalho lotados na Supervisão Técnica de Fiscalização da Subprefeitura Penha em regime de rodízio.
Dispõe sobre as diretrizes para a distribuição de notebooks aos Professores em exercício nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Dispõe sobre normas gerais do Regime Escolar dos estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Médio, da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Profissional da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Cria o espaço comunitário socioesportivo de Vila Maria / Vila Guilherme, para a inclusão e desenvolvimento socioesportivo.
Cria o espaço comunitário socioesportivo do Parque Novo Mundo, para a inclusão e desenvolvimento socioesportivo.
Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 472.090,48 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
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