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Altera o artigo 2º da Portaria Nº 001/2019/SMDHC/SME, que reformulou o Grupo de Trabalho Intersecretarial responsável por elaborar proposta de Política de Educação em Direitos Humanos no Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa Conselheiras para comporem a Comissão Temporária responsável pela discussão e elaboração de proposta para Busca Ativa Escolar.
Constitui no âmbito da Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé a Comissão Consultiva para assuntos relacionados aos Termos de Cooperação de Praças e Áreas Verdes.
Dispõe sobre a alteração na composição do Grupo de Planejamento -GP da Subprefeitura São Miguel Paulista, para elaboração das Propostas das Leis Orçamentárias – 2022-2025
REVOGADO(A)
Aprova a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2020 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
Dispõe sobre a retomada da tramitação e dos prazos de processos físicos, bem como da retomada gradual de trabalhos presenciais.
Nomeia os membros do Conselho Consultivo da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB, nos termos do artigo 204 da Lei no 13.478, de 30 de dezembro de 2002, além de outras providências.
Constitui Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, para avaliação especial de desempenho dos cargos de Analista de Ordenamento Territorial e Analista Fiscal de Serviços.
Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento da Concorrência visando a Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de São Paulo.
ALTERADO
Disciplina o Recebimento Definitivo nos Contratos firmados pela Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
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