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Aprova a utilização dos recursos financeiros da conta vinculada da Operação Urbana Centro para integralizar o orçamento da intervenção (projeto e obra) elaborado com base no projeto executivo desenvolvido para o empreendimento de HIS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a publicação da Agenda Municipal 2030, nos termos do Decreto nº 60.166, de 07 de abril de 2021.
Cria a Comissão Eleitoral para a realização das eleições unificadas dos Conselhos de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz e dos Conselhos Gestores de Parques no Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Aprova a revisão do Termo de Referência para a Execução do Censo de Cortiços.
Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Esporte Paralímpico.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Sampa Week, a ser realizada anualmente no mês de janeiro, e dá outras providências.
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Constitui comissão de seleção para processar e julgar os chamamentos públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT.
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