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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 90.858.061,90 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Retifica a localização da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim Sipramar a que se refere o Decreto nº 59.802, de 30 de setembro de 2020.
Dispõe sobre a retificação da grafia da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Prof. Mário Schenberg.
Altera membros da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.
REVOGADO(A)
Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento das questões e processos envolvendo o Patrimônio Público Municipal da região de competência da Subprefeitura Penha.
ALTERADO
Revoga a Portaria nº 01/2018 – DEMAP-G e a Portaria nº 01/2021 – DEMAP-G e confere nova regulamentação sobre a delegação de competências previstas no § 4º do art. 32 do Decreto nº 57.263/2016 e na Portaria nº 202/2018 – PGM.G.
Altera representantes da Comissão Técnica da Primeira Infância.
Altera representantes da Comissão de Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Altera a Portaria SF nº 159, de 2019, que autorizou, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão de Gestão do Cadastro Informativo Municipal e de Acompanhamento de Recursos de Convênios – DIGEC, do Departamento de Defesa de Capitais e Haveres do Município – DECAP, da Subsecretaria do Tesouro Municipal – SUTEM.
Constitui Comissão para a implementação de ações voltadas à contenção das despesas de custeio por parte da Subprefeitura do Itaim Paulista.
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