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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 41 de 3 de Junho de 2021

Altera a composição de membros da Comissão de Acompanhamento da Política Pública de Cotas – CAPPC, prevista no Decreto nº 57.557, de 21 de dezembro de 2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 347 de 3 de Junho de 2021

Dispõe sobre o licenciamento de estação rádio-base, estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte destinados à operação de serviços de telecomunicações no Município de São Paulo.
  • Situação

    APROVADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 11 de 3 de Junho de 2021

Altera a Comissão Permanente de Licitações da Subprefeitura Santo Amaro.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 62 de 2 de Junho de 2021

Altera a redação da Portaria nº 63/SMC-G/2020 e revoga a Portaria nº 76/SMC-G/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.288 de 2 de Junho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.029.039,03 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.287 de 2 de Junho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.350.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.286 de 2 de Junho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.039.263,71 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.285 de 2 de Junho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 720.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.284 de 2 de Junho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 182.064,34 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.283 de 2 de Junho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.728.128,12 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA