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  • Data

PORTARIA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA - AMLURB Nº 8 de 1 de Junho de 2021

Altera a portaria nº 004/AMLURB/2021 para designar os servidores e funcionários públicos para o envio de petições e documentos deste Órgão ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por meio da ferramenta "Protocolo Eletrônico".
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 3 de 1 de Junho de 2021

Altera a Comissão Permanente de Ambulantes no âmbito da Subprefeitura de M'Boi Mirim.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/SEAH Nº 3 de 1 de Junho de 2021

Autoriza a prorrogação da vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho pelo período de 3 (três) meses, a contar do dia 01 de abril de 2021, bem como a emissão das correspondentes notas de reserva e empenho, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 27 de 1 de Junho de 2021

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação conforme especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 218 de 1 de Junho de 2021

Constitui a Comissão de Investigação de mortalidade por HIV no município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 19 de 1 de Junho de 2021

Constitui Comissão para proceder o Recebimento Definitivo de Obras e Serviços no âmbito da Subprefeitura de Vila Mariana.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA - AMLURB Nº 163 de 1 de Junho de 2021

Abre Crédito Adicional de R$ 130.344,31 (Cento e Trinta Mil e Trezentos e Quarenta e Quatro Reais e Trinta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO/OPERAÇÃO URBANA CENTRO Nº 4 de 31 de Maio de 2021

Recomenda à Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU a complementação da instrução processual que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 4 de 31 de Maio de 2021

Abre Crédito Adicional de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 35 de 31 de Maio de 2021

Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.