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PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 11 de 28 de Maio de 2021

Prorroga o mandato dos Conselheiros da Sociedade Civil até 21/08/2021 e designa novos Conselheiros do poder público para compor o CADES-LA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 10 de 28 de Maio de 2021

Designa Conselheiros para comporem a Comissão Temporária responsável pela discussão e elaboração de proposta para Educação Híbrida.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 1 de 28 de Maio de 2021

Estabelece os procedimentos específicos para o cumprimento do disposto no artigo 2o do Decreto Municipal n° 32.931/92.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/CMT Nº 1 de 28 de Maio de 2021

Constitui Grupo de Trabalho para revisão do Regimento Interno.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA - SUB/CV Nº 8 de 27 de Maio de 2021

Dispõe sobre a designação de membros para a Comissão Permanente de Pregão Eletrônico para o exercício de 2021.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 752 de 27 de Maio de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ R$ 250.000,00 de acordo com a Lei n.º 17.544/2020 - Processo: nº 6310.2021/0001248-6.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA - SUB/CV Nº 7 de 27 de Maio de 2021

Dispõe sobre a designação de membros para a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2021.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 60.279 de 27 de Maio de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.339.977,25 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.278 de 27 de Maio de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 64.538.234,19 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.277 de 27 de Maio de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 64.974.356,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA