PORTARIA Nº 02/SMADS/2024

Altera parcialmente a composição da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil - CMETI.

CARLOS ALBERTO DE QUADROS BEZERRA JUNIOR, Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 47.225/2006, que instituiu a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil;

CONSIDERANDO a Portaria nº. 39/SMADS/2021, que alterou membros da CMETI;

CONSIDERANDO as alterações no quadro de recursos humanos dos órgãos e organizações que compõem a CMETI;

RESOLVE

Art. 1º Indicar o seguinte membro para compor a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI):

I. Beatriz Bohmer Oliani, RF 930496-7, para substituir Leonardo Spicacci Campos, RF 835.882-6, como representante titular da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Art. 2º A coordenação da CMETI será exercida pelos representantes titular e suplente da SMADS.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.