PORTARIA Nº 039/SMADS/2021

Altera membros da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.

BERENICE MARIA GIANNELLA, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º do Decreto nº 47.225, de 25 de abril de 2006, alterado pelo Decreto nº 47.413, de 28 de junho de 2006 e Decreto nº 55.869 de 23 de janeiro de 2015, que instituiu a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, de caráter consultivo, propositivo e de articulação, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria SMADS nº 12/2006, de 19 de setembro de 2006, que constituiu a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e designam seus membros;

CONSIDERANDO o disposto nas Portarias nº 11/SMADS/2014 e 40/SMADS/2018, que atualizam seus membros;

CONSIDERANDO a necessidade de alteração dos membros da referida Comissão, de acordo com as novas designações feitas pelos órgãos envolvidos;

 RESOLVE

 Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, que passa a ser integrada pelos seguintes representantes:

I – Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS

Titular: Maria José Mota de Borba – RF 789609-3

Titular: Antonio Alexandre de Andrade Patto, RG 35.913.261-3 (Redação dada pela Portaria SMADS nº 77/2021)

Suplente: Marcos Antônio Muniz de Sousa – RG 24.134.993-X

II – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Titular: Liliane Ferreira dos Santos – RF 44.993-787-2

Titular: Maria Elineuba Bezerra de Souza, RG 26.432.377-4(Redação dada pela Portaria SMADS nº 59/2022)

Suplente: Maria de Fátima Colares Alarcon – RG 10.941.745-8

III – Conselhos Tutelares, representados pela Comissão Permanente dos Conselhos Tutelares da Cidade de São Paulo – CPCT

Titular: Fernanda Abreu da Silva – RG 21.947.626-3

Suplente: Egídio Martins Teixeira – RG 22.097.806-2

IV – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC

Titular 1: Isabela Grilo Pessoni – RF 823526-1

Suplente 1: Fernanda Amaral da Silva – RF 877.538-9

Titular 2: Paula Santos de Jesus – RF 858.199.1

Titular 2: Lucas Vinicius Molino Loureiro, RF 890.598-3 (Redação dada pela Portaria SMADS nº 77/2021)

Suplente 2: Ana Elizabeth Leon Gonzalez – RF 856.350-1

V – Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo – SMDET

V - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET(Redação dada pela Portaria SMADS nº 59/2022)

Titular: Aline Lis Ramos Pereira – RF 883.12-0

Titular: Ana Teresa Camilo Duarte, RF 890.680-7(Redação dada pela Portaria SMADS nº 59/2022)

Suplente: Rodrigo Ramos Pinto Medeiros – RF 803.781-7

VI – Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB

Titular: Luciano Santos Araújo – RF 807.992-7

Suplente: Fernando Lima Amaral Marques – RF 882240-9

Suplente: Odair Matarensi Junior, RF 781.813-1(Redação dada pela Portaria SMADS nº 59/2022)

VII – Secretaria Municipal de Cultura – SMC

Titular: Gustavo Zanollo Zardi – RF 883.294-3

Suplente: Flavia Lopes Fernandes – RF 843.213-9

Suplente: Egly Meyer Alves, RF 812.719-1 (Redação dada pela Portaria SMADS nº 77/2021)

VIII – Secretaria Municipal de Educação – SME

Titular: Taize Grotto de Oliveira – RF 784.038-1

Suplente: Alex Benjamim de Lima – RF 777.264.5

Suplente: Elisandra Felix Vieira, RF 745.021-4 (Redação dada pela Portaria SMADS nº 77/2021)

IX - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação – SEME

Titular: Maria Luiza da Silva – RF 543.950-7

Suplente: Raquel Vitorino Barbosa Brasil – RF 858.442-7

Suplente: Fabricio Gomes de Oliveira, RF 756.985-8(Redação dada pela Portaria SMADS nº 59/2022)

X – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS

Titular: Tomás Magalhães Andreetta – RF 840.168-3

Titular: Leonardo Spicacci Campos, RF 835.882-6 (Redação dada pela Portaria SMADS nº 77/2021)

Suplente: Thiago Luiz Bezerra Santos – RF 883.040-1

Suplente: Luiza Chizue Gatti Murakami, RF 888.143-0 (Redação dada pela Portaria SMADS nº 77/2021)

XI – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

Titular: Maricy Elisabeth Montenegro – RF 625.334.2

Suplente: Nilce Morais Pinto – RF 522.714.3

XII – Secretaria de Governo Municipal – SGM

Titular: Judith Zuquim – RF 857.131-7

Titular: Rebecca Dantas Carneiro, RF 890.934-2 (Redação dada pela Portaria SMADS nº 77/2021)

Titular: Amanda Theodoro de Souza, RF 814.729-9(Redação dada pela Portaria SMADS nº 59/2022)

Suplente: Eduardo dos Anjos Barboza – RF 817.067-3

XIII – Secretaria Municipal da Segurança Urbana – SMSU

Titular: Andre Ricardo Pinto da Silva – RF 657.634-6

Titular: Angélica Regina Rocha, RF 733.433-8 (Redação dada pela Portaria SMADS nº 77/2021)

Suplente: Elizeu José Theodoro – RF 625.085-8

XIV – Secretaria Municipal da Saúde – SMS

Titular: Rita de Cássia Bessa dos Santos – RF 604.247-3

Suplente: Cláudia de Oliveira e Silva – RF 741.620-2

Suplente: Cassia Liberato Muniz Ribeiro, RF 604.247-3 (Redação dada pela Portaria SMADS nº 77/2021)

XV – Secretaria Executiva de Comunicação – SECOM

Titular: Daniela Despato Zago – RF 839.244-7

Suplente: Lucia Maria de Oliveira Freitas – RF 853.833-6

XVI – Ministério Público do Trabalho – MPT

Titular: Bernardo Leôncio Moura Coelho – RG 3614068 (MG)

Titular: Claudia Regina Lovato Franco, matrícula 630-0(Redação dada pela Portaria SMADS nº 59/2022)

Suplente: Claudia Regina Lovato Franco – Nº Matrícula 630-0

Suplente: Ana Elisa Alves Brito Segatti, matrícula 568-1(Redação dada pela Portaria SMADS nº 59/2022)

XVII – Ministério da Economia – ME

XVII - Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo do Ministério do Trabalho e Previdência(Redação dada pela Portaria SMADS nº 59/2022)

Titular: Sandra Morais Brito – SIAPE 1187121

Titular: Andrea Oliveira do Nascimento, SIAPE 1531181(Redação dada pela Portaria SMADS nº 59/2022)

Suplente: Carolina Vanderlei Castro de Almeida – SIAPE 1802106

XVIII – Defensoria Pública do Estado de São Paulo – DPE-SP

Titular: Daniel Palotti Secco – RG 32.384.619-1

Suplente: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan – RG 22.196.194-9

XIX – Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FPPETI

Titular: Roberta Tasselli – RG 34.259.935-5

Suplente: Bruna Ribeiro – RG 34.067.152-X

XX – Fundação ABRINQ

Titular: Djair Costa da Silva – RG 44.979.173-7

Titular: Lara Fortes, RG 22.528.326-6(Redação dada pela Portaria SMADS nº 59/2022)

Suplente: Bruna dos Santos Latrofe – RG 33.487.208-X

Suplente: Michelly Lima Antunes, RG 53.339.871-X(Redação dada pela Portaria SMADS nº 59/2022)

XXI – Fundação Projeto Travessia

Titular: Danielle Pallini Morais – RG 28.036.014-9

Titular: Priscila Basilo Oliveira Medeiros, RG 42.774.580-9 (Redação dada pela Portaria SMADS nº 77/2021)

Suplente: Luara Assis Brasil Almeida – RG 41.814.428-X

Suplente:Almir da Silva Godoi, RG 32.965.800-1 (Redação dada pela Portaria SMADS nº 77/2021)

XXII – Associação Cidade Escola Aprendiz

Titular: Roberta Tasselli – RG 34.259.935-5

Suplente: Bruna Ribeiro – RG 34.067.152-X

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.