CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2591 - 2600 de 3671

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 95 de 4 de Junho de 2005

ESTABELECE PONTO DE FRETAMENTO PARA ESTACIONAMENTO DE ONIBUS NO AEROPORTO DE CONGONHAS (PROCESSO 2005-0.091.790-2)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 94 de 4 de Junho de 2005

ESTABELECE PONTO LIVRE PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI, COMUM NO AEROPORTO DE CONGONHAS (PROCESSO 2005-0.091.790-2)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 93 de 4 de Junho de 2005

ESTABELECE PONTO DE FRETAMENTO PARA ESTACIONAMENTO DE MICRO ONIBUS NO AEROPORTO DE CONGONHAS (PROCESSO 2005-0.091.790-2)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 92 de 4 de Junho de 2005

TRANSFERE 3. SEGMENTO DO PONTO 846, PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI, CATEGORIA COMUM (PROCESSO 2005-0.026.202-7)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.406 de 4 de Junho de 2005

RELATORIO RESUMIDO DA EXEUCACAO ORCAMENTARIA - BALANCO ORCAMENTARIO - JANEIRO/DEZEMBRO-2004 - BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 90.406 de 4 de Junho de 2005

DESAFETACAO DE AREA NA VILA NOVA CONCEICAO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA /CMDCA Nº 76 de 4 de Junho de 2005

OS CANDIDATOS ELEITOS PARA CONSELHEIROS TUTELARES QUE OCUPEM CARGOS EXECUTIVOS, DEVERAO APRESENTAR, 24 HORAS APOS A POSSE, RENUNCIA A SEU MANDATO POR ESCRITO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA /CMDCA Nº 75 de 7 de Junho de 2005

ESCALA DE PLANTOES DE VINTE E QUATRO HORAS PARA ATENDIMENTO AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS NOS CONSELHOS TUTELARES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.953 de 3 de Junho de 2005

Dispõe sobre as atribuições da Secretaria Municipal de Gestão quanto à cobrança e revisão das contrapartidas e retribuições das cessões de uso das áreas públicas.

DECRETO Nº 45.952 de 3 de Junho de 2005

Cria a Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo - CMPT.