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DECRETO Nº 45.940 de 1 de Junho de 2005

TRANSFERE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DO QUADRO ESPECIFICO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE QUE TRATA O DECRETO N. 45751, DE 4 DE MARCO DE 2005, PARA OS ORGAOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.206 de 2 de Junho de 2005

CONVENIO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E CAMARA MUNICIPAL PARA CONSOLIDACAO DAS LEIS MUNICIPAIS; A PREFEITURA CEDERA 8 PROCURADORES PARA O TRABALHO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 91910/05-CAMARA-PRORROGACAO DO CONVENIO CAMARA/PMSP PARA CONSOLIDACAO DAS LEIS

DECRETO Nº 45.942 de 1 de Junho de 2005

Cria o Centro Municipal de Capacitação e Treinamento, Unidade II, Itaim Paulista.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 34 de 2 de Junho de 2005

REVOGA AS PORTARIAS 109/03, 14/04, 16/04 E 04/05 - GRANDE PREMIO FORMULA 1.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 33 de 2 de Junho de 2005

REVOGA A PORTARIA 34/02 QUE CONSTITUI A ASSESSORIA TECNICA DO GABINETE PARA ATUAR NO AMBITO TECNICO ORCAMENTARIO E OUTROS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 319 de 1 de Junho de 2005

CRIA A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICIPIO NA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (OF ATL 070/05)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 318 de 1 de Junho de 2005

DISPOE SOBRE A QUALIFICACAO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZACOES SOCIAIS. (OF ATL 069/05)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 45.939 de 31 de Maio de 2005

REGULAMENTA A LEI N. 13948, DE 20 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGENCIAS BANCARIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CREDITO DE COLOCAR, A DISPOSICAO DOS USUARIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA DAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 70 de 1 de Junho de 2005

PUBLICA RELACAO DE LOCAIS DISPONIVEIS PARA ATUACAO DOS PERMISSIONARIOS DE TPU'S.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 7 de 1 de Junho de 2005

CREDENCIA SERVIDORES PARA VERIFICAREM PEDIDOS DE EXCLUSAO DE MEDICOS DO RODIZIO DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado